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Regulamentos Outros

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Provas de Agregação

Provas de Agregação (para obtenção do título académico de agregado)

Consultar o Decreto-Lei nº 239/2007 de 19 de Junho
     

Regulamento de propinas dos programas de formação da Universidade da Madeira 2016/17

Regulamento de propinas dos programas de formação da Universidade da Madeira 2016/2017 e seguintes

O Regulamento aplica-se a todos os alunos inscritos na Universidade da Madeira, UMa, em ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciado, Mestre ou Doutor, bem como em programas de formação não conducentes à atribuição de grau académico, designadamente Cursos de Especialização Tecnológica, cursos de estudos avançados, pós-licenciaturas, pós-graduações e cursos preparatórios 

(os valores indicados poderão não se aplicar a cursos alvo de protocolos específicos)

 

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira - 2017

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira - 2017 (clique aqui)

O presente regulamento estabelece, nos termos do Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março, as regras, os critérios pedagógicos e os procedimentos administrativos das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, que se enquadrem no previsto no n.º 5 do artigo 12.º, da Lei de Bases do Sistema Educativo, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto.

Publicado em Diário da República - regulamentos dos maiores de 23 anos

Mais informações

   

Regulamento de Creditação de formação e de experiência profissional

Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional

O presente regulamento fixa os novos procedimentos a adotar para a creditação na Universidade da Madeira (UMa), nos termos dos artigos 45.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos decretos-leis n.º 107/2008, de 25 de junho, n.º 230/2009, de 14 de setembro e n.º115/2013, de 7 de agosto, 63/2016, de 13 de agosto, e 65/2018 de 16 de agosto.

O regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República

Publicação em Diário da República

 

Regulamento do Concurso Especial e do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Madeira

Regulamento do Concurso Especial e do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Madeira

O presente Regulamento define o modo de aplicação do Estatuto de Estudante Internacional na Universidade da Madeira e do respetivo Concurso Especial. Aplica-se exclusivamente aos estudantes que se candidatam a ciclos de estudos da UMa ao abrigo do referido estatuto, designadamente os que satisfazem as condições definidas no artigo 3.º e 8º-A do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelos Decretos -Leis nº 113/2014, de 16 de julho, e nº 62/2018, de 6 de agosto.

 

Bolsas Venezuela e CPLP

Despacho 38/R/2019 - Atribuição de bolsas aos estudantes nacionais dos países de língua oficial portuguesa bem como aos estudantes nacionais da Venezuela, que não possuam nacionalidade portuguesa, admitidos em licenciaturas (1º Ciclo)

 

Despacho 40/R/2019 - Atribuição de bolsas aos estudantes nacionais dos países de língua oficial portuguesa bem como aos estudantes nacionais da Venezuela, que não possuam nacionalidade portuguesa, admitidos em licenciaturas (2º Ciclo)

 

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da UMa

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da UMa

Despacho n.º 111/R/2019

Em conformidade com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Ensino Superior, aprovado por despacho n.º 13531/2009 publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009, alterado pelo Despacho n.º 7761/2017, de 30 de novembro, o presente regulamento visa disciplinar a atribuição de bolsas de estudo por mérito a estudantes matriculados e inscritos na Universidade da Madeira.

 
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